A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta segunda-feira (27) a Cartilha Comunidade Consciente. no Paço Municipal, com a participação de autoridades, lideranças comunitárias e imprensa.
A cartilha tem caráter educativo e preventivo. Com ela, a Prefeitura informa algumas regras e normas estabelecidas pelo município para manter a cidade organizada, limpa e sem poluição visual.
Segundo a Secretaria de Proteção ao Cidadão, o objetivo da cartilha é envolver a população em ações pelo bem estar de todos os moradores, com dicas simples de atitudes que podem ser adotadas por todos.
São dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, descarte correto de resíduos, conservação de terrenos, entre outras questões. De forma didática, a cartilha informa o que é correto fazer em cada situação. O material é interativo e, por meio de QR Codes, estão disponíveis informações complementares e detalhadas sobre as leis associadas a cada assunto.
As orientações foram elaboradas pelo Departamento de Fiscalização da Prefeitura, vinculado à Secretaria de Proteção ao Cidadão. Ele é o responsável por defender os direitos dos cidadãos e fiscalizar condutas que possam prejudicar o bem estar da comunidade.
Além da edição digital, no site da Prefeitura, a cartilha também será distribuída de forma impressa nos bairros da cidade.
Ocorrências
Irregularidades em guias e sarjetas e problemas em conservação, estética e fechamento de terrenos respondem pela maioria das ocorrências atendidas pela Fiscalização da Prefeitura.
Sobre guias e calçadas, o número de ocorrências chegou a 4.269 em 2021 e em 1.795 casos em 2022. Problemas com terrenos deram origem a 3.506 atendimentos da Fiscalização em 2021 e 1.767 casos este ano.
Cerca de 70% dos casos são resolvidos após a notificação com a informação da irregularidade e não se transformam em multas. São problemas que podem ser solucionados com facilidade pelo munícipe.
Acesse: www.sjc.sp.gov.br e baixe a cartilha.
