A Polícia Civil de São José dos Campos identificou e ouviu o casal envolvido em uma cena de sexo explícito na Avenida Shishima Hifumi, no Urbanova. O caso, que gerou ampla repercussão foi registrado como ato obsceno, crime previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro.
O episódio aconteceu por volta das 22h do dia 1º de junho na Avenida Shishima Hifumi, conhecida por abrigar comércios, restaurantes e ser ponto de circulação de moradores, ciclistas e frequentadores de atividades ao ar livre.
Segundo o boletim de ocorrência, a conduta dos envolvidos foi classificada como “afronta ao decoro e à moralidade pública”. As investigações ficaram a cargo do 8º Distrito Policial. A partir da análise das imagens que circularam pelas redes sociais e com apoio de denúncias da população, os policiais civis conseguiram identificar os autores: um homem de 28 anos e uma mulher de 29 anos.
Ambos foram localizados, qualificados e prestaram depoimento formal. Não houve prisão em flagrante, já que os fatos só chegaram ao conhecimento da polícia após a divulgação dos vídeos.
Com a conclusão da investigação, o inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário, que vai decidir sobre a abertura de processo criminal e possíveis medidas cabíveis. Se condenados, os envolvidos podem cumprir pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Em nota oficial, a Polícia Civil destacou o empenho na elucidação do caso e reafirmou o compromisso com a ordem pública: “A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio de policiais civis do 8º Distrito Policial de São José dos Campos, elucidou a prática de crime de ato obsceno. Reafirmamos nosso compromisso institucional com a segurança pública e com os valores coletivos da sociedade”.
O que pode acontecer agora?
O casal responderá ao processo em liberdade. Caberá ao Judiciário avaliar a denúncia apresentada pela Polícia Civil e decidir se os autores serão processados e, em caso de condenação, qual pena será aplicada.
