CNPJ muda de formato e terá letras e números a partir de 31 de julho

Depois de décadas formado apenas por números, o CNPJ passará a ter um novo formato no Brasil. A partir de 31 de julho, novas inscrições poderão combinar letras e números.O documento continuará com 14 caracteres, mas parte da sequência poderá incluir letras, ampliando a quantidade de combinações disponíveis.

A mudança vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ manterão o mesmo número e não precisarão atualizar documentos, contratos ou dados cadastrais. O processo de abertura de empresas também permanece igual.

Como será o novo CNPJ

As oito primeiras posições identificarão a empresa e as quatro seguintes indicarão a matriz ou filial. Os dois últimos caracteres continuarão numéricos e serão usados para verificar a validade da inscrição.

Durante a transição, os dois formatos serão aceitos normalmente. Isso significa que CNPJs apenas numéricos continuarão válidos por tempo indeterminado ao lado das novas inscrições com letras e números.

Nem todo novo cadastro, porém, receberá letras imediatamente. Como ainda existem milhões de combinações numéricas disponíveis, a Receita Federal continuará emitindo inscrições no formato atual.

Segundo a Receita, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis no modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas.

Com o crescimento da abertura de empresas, o novo formato foi criado para ampliar as possibilidades de identificação e evitar o esgotamento dos números disponíveis nos próximos anos.

Sistemas precisarão aceitar letras

Embora empresas com CNPJ ativo não precisem fazer nenhuma alteração, bancos, órgãos públicos, empresas e desenvolvedores deverão adaptar sistemas que hoje aceitam apenas números no campo do CNPJ.

Sem essa atualização, podem ocorrer falhas na emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e outros serviços.