A Justiça negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Heitor Rabelo Stetner, apontado como motorista envolvido no acidente que resultou na morte de Matheus Helfstein na Via Dutra, em São José dos Campos. O Tribunal entendeu que não há irregularidades no processo diante das provas reunidas.
Com a decisão, o caso segue para julgamento no Tribunal do Júri, sob a tese de dolo eventual, aplicada quando o condutor assume o risco de produzir o resultado morte. A assistência de acusação é conduzida pelo advogado Marcelo Galvão, representante da família de Matheus. A denúncia também pede indenização mínima de R$ 20 mil ao motorista sobrevivente e R$ 50 mil aos familiares de Matheus, com atualização dos valores desde a data do crime.
O acidente ocorreu na madrugada de 28 de setembro. Matheus voltava para casa em um carro de aplicativo quando o Honda Fit em que estava foi atingido pela BMW dirigida por Stetner, na marginal da Via Dutra. Com o impacto, ele foi projetado para fora do veículo e atropelado por outros dois carros que passavam pela rodovia.
A Polícia Civil reuniu elementos que sustentaram a prisão preventiva. O inquérito aponta que Stetner teria consumido bebidas alcoólicas horas antes do acidente. Registros indicam gastos superiores a R$ 2 mil em uísque e champanhe entre 1h e 4h30 em uma casa noturna. Duas testemunhas protegidas confirmaram o consumo. Após deixar o local, ele teria seguido para um motel acompanhado de duas mulheres e chegado ao estabelecimento agitado e sem camisa.
Laudos técnicos indicam que, no deslocamento pela marginal, Stetner percorreu 5.350 metros em 2 minutos e 40 segundos, com velocidade média de 118 km/h. No trecho final, de 740 metros, o tempo foi de 16 segundos, estimando velocidade de 166,5 km/h no momento da colisão.
Stetner permanece detido na cadeia pública de Caçapava.
