Um comerciante do Urbanova registrou, na noite do último domingo (1), uma cena de sexo explícito ao ar livre na Avenida Shishima Hifumi, uma das principais vias do bairro. A situação, segundo ele, gera impacto direto no funcionamento do seu restaurante, que fica na região, e evidencia a falta de fiscalização na área.
O empresário fez um apelo por ações efetivas do poder público, especialmente no que diz respeito à segurança e ao ordenamento urbano. “É inadmissível que cenas como essa aconteçam em um local tão movimentado e próximo a estabelecimentos comerciais e residências. Precisamos de mais fiscalização”, destacou.
A Avenida Shishima Hifumi é um dos principais corredores comerciais e de tráfego do bairro, com fluxo constante de veículos e pedestres. Moradores e comerciantes da região relatam que a falta de fiscalização e punição têm gerado preocupação constante.
A Revista Urbanova entrou em contato com a Prefeitura de São José dos Campos, mas a assessoria informou, apenas, que contato deve ser feito Polícia Militar e não se manifestou sobre a prática de ato obsceno em via pública.
O caso será investigado, a fim de identificar o casal. A Polícia Militar informou que irá intensificar as operações na região.
Prática de ato obsceno é crime previsto no Código Penal
A prática de atos sexuais em locais públicos é considerada crime no Brasil. O artigo 233 do Código Penal Brasileiro tipifica como ato obsceno a conduta de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa .
Ato obsceno é definido como qualquer ato de cunho sexual que ofenda o pudor público, sendo passível de punição mesmo que não haja intenção erótica por parte do autor .
Apesar do vídeo estar circulando em grupos de WhatsApp, a Revista Urbanova optou por não divulgar as imagens, por se tratar de conteúdo pornográfico e criminoso.
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