Comissão aprova projeto que prevê suspensão da CNH por até 10 anos em casos de morte no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode aumentar o tempo de suspensão da carteira de motorista para até 10 anos em casos de homicídio culposo no trânsito, ou seja, sem intenção de matar.

O projeto ainda não é lei. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Hoje, a suspensão varia de dois meses a cinco anos. A proposta também amplia a pena de prisão, que passaria de dois a quatro anos para quatro a oito anos.

A mudança vale para situações em que o motorista não teve intenção de matar, mas causou a morte por imprudência, negligência ou falta de atenção ao volante.

Segundo a autora do projeto, a deputada Delegada Ione, a ideia é afastar por mais tempo condutores que demonstraram não dirigir com segurança.