Construção civil: aprovação de projetos cresce 13% em São José

A Prefeitura de São José dos Campos registrou crescimento de 13% em metros quadrados aprovados para construção na cidade. Segundo a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, em 2022, a área total aprovada chegou a 1.182.970 metros quadrados. No ano anterior, foram 1.042.950 metros quadrados aprovados.

Esse crescimento indica a recuperação econômica do setor da construção civil.

A atualização do Código de Edificações passou a exigir que toda construção ou reforma de imóvel utilize tecnologias, insumos, equipamentos e sistemas de menor impacto ou que tragam ganhos ambientais, o chamado Green Building. O novo modelo, pioneiro no país, começou a ser implantado em abril de 2022, com a aprovação do primeiro projeto de residência. Desde então, foram aprovados 39 projetos com selo São José Sustentável.

A modernização das leis expandiu o ARA (Alvará Responsável Automático) para as edificações de impacto irrelevante, correspondendo a 70% dos processos. Com o habite-se automático, o processo se tornou mais simples.

Em 2022, a aprovação de projetos levou em média 4,7 dias úteis, prazo que foi reduzido quase à metade em comparação a 2021. Uma medida que ajudou São José a subir no topo de outro pódio, o do ICM (Índice de Concorrência dos Municípios (Ministério da Economia) para cidades com mais de 500 mil habitantes.