Um coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), de 57 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (1º), acusado de agredir a filha de 19 anos em uma residência localizada no Urbanova, com golpes usando um banquinho na região da cabeça.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) por volta de 12h20, após o acionamento da Polícia Militar via Copom (Centro de Operações da PM).
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da jovem relatou aos policiais que a filha havia sido agredida e levada ao Hospital do CTA por uma vizinha. O militar, por sua vez, alegou ter agido em defesa própria.
Após o atendimento hospitalar, a vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde a perícia constatou lesões leves. O coronel também passou por exame, mas não foram identificadas lesões.
A defesa do suspeito afirmou que a acusação é injusta e que o coronel da reserva terá seu direito de se defender no curso do processo.
De acordo com a DDM, o caso foi registrado como lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha (artigo 129, §9º, do Código Penal), além dos crimes de injúria e ameaça. A vítima foi orientada sobre a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência e informada sobre os prazos legais para representação.
Após ser ouvido, o militar recebeu Nota de Culpa e foi conduzido para a carceragem do Esquadrão de Polícia da Aeronáutica, onde permanece à disposição da Justiça. A audiência de custódia está prevista para ocorrer nesta terça-feira (2).
Lei Maria da Penha
A legislação garante às mulheres em situação de violência doméstica o direito a medidas protetivas, como afastamento do agressor e restrições de contato. Além disso, órgãos especializados oferecem rede de apoio e acompanhamento jurídico e psicológico às vítimas.
A Delegacia da Mulher de São José dos Campos funciona 24 horas por dia. A unidade está localizada na Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 234, Parque Residencial Aquarius. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Guarda Civil Municipal pelo 153 ou a Polícia Militar pelo 190.
