Direito condominial: técnicas de solução de conflitos

Por Dr. Fernando Alvarenga

A convivência em comunidade requer que todos nós estejamos comprometidos em agir de forma cordial, empática e consciente, levando em consideração o bem-estar coletivo. Para auxiliar promover uma convivência mais positiva, o administrador pode se valer de técnicas de mediação ou de conciliação que podem contribuir para melhorar o convívio interno.

Uma técnica é o “teste de realidade”: a fim de promover nas partes envolvidas no conflito a reflexão sobre as possibilidades ou realidade dos fatos, é preciso perceberem as implicações ou limitações das soluções apresentadas. O administrador, em contato com os moradores, pode conduzir essa reflexão formulando perguntas abertas, como, por exemplo, “O que você entende que acontecerá se essa decisão for tomada?” ou “O que pode ser feito para resolver esse problema de forma satisfatória para todos os lados envolvidos?”.

O objetivo do teste de realidade é estimular as partes a analisarem as implicações práticas das soluções apresentadas, avaliando se elas são realistas e viáveis para a situação em questão. Essa técnica ajuda a evitar soluções fantasiosas ou pouco práticas, o que pode aumentar a chance de que as decisões sejam cumpridas de forma voluntária por todos.

No contexto de condomínios e associações de moradores de loteamentos fechados, o teste de realidade pode ser usado para ajudar a encontrar soluções para conflitos relacionados a questões como barulho, segurança, uso de áreas comuns, entre outras. Por exemplo, se as partes envolvidas estão discutindo a instalação de câmeras de segurança no condomínio, o mediador pode utilizar o teste de realidade para ajudá-las a refletir sobre as implicações práticas dessa medida, como os custos envolvidos, a privacidade dos moradores, entre outras questões relevantes.

Para a melhor aplicação dessa ferramenta, outras podem ser aprimoradas, como a habilidade de uma escuta ativa e a elaboração de perguntas abertas (que acabam funcionando de modo reflexivo também). É interessante que o administrador se torne um bom comunicador, capaz de ouvir atentamente todas as partes envolvidas, compreender seus pontos de vista e necessidades, e se comunicar de forma clara e concisa; sem deixar de lado, claro, a capacidade de explicar os motivos pelos quais determinadas solicitações não podem ser unilateralmente implementadas.

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Fernando Alvarenga (fernando@ferreiradealvarenga.adv.br) é advogado com atuação especializada no setor imobiliário (condomínios e loteamentos fechados) e empresarial (contratos e societário), pós-graduado em Direito Civil e em Processo Civil, mediador extrajudicial pelo método transformativo-reflexivo, e coordenador de estudo legislativo na Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP.