O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Artesano São José dos Campos” de responsabilidade da Artesano Urbanismo Ltda. (Processo IMPACTO Nº 00177/2025, e-ambiente CETESB.048701/2025-85) no município de São José dos Campos, que se realizará no dia 10 de junho de 2026, às 17 horas, no Auditório BeCooper, Rua Emílio Marelo, 54 – Jardim das Industrias, São José dos Campos/SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos (SEURBS) – Rua José de Alencar, 123, 6º andar – Centro, São José dos Campos/SP em dias úteis das 08h15min às 17h, a partir de 24/04/2026.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
youtube.com/@semilsp
A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 22/07/2025, na seguinte página eletrônica:
https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/
São Paulo, 24 de abril de 2026.
NAIANA LANZA
Secretária-Executiva do CONSEMA
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