As eleições de 2026 contam com um novo serviço para facilitar o acesso aos locais de votação. Eleitores com deficiência ou dificuldade temporária ou permanente de locomoção poderão solicitar transporte individual gratuito até suas seções eleitorais.
O pedido deverá ser feito até 14 de setembro, prazo de 20 dias antes da votação. A solicitação poderá ser apresentada pelo próprio eleitor ou por representantes legais, procuradores e acompanhantes.
Para ter acesso ao serviço, será necessário preencher uma autodeclaração ou apresentar um documento simples que comprove a dificuldade de locomoção.
O pedido poderá ser feito presencialmente no cartório eleitoral responsável pela zona do eleitor. Os Tribunais Regionais Eleitorais também deverão disponibilizar pelo menos um canal de atendimento à distância, como site ou aplicativo.
Batizado de Seu Voto Importa, o programa será coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas cada TRE ficará responsável pela organização do transporte em seu estado.
A resolução também prevê atendimento a eleitores de comunidades indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais isoladas ou de difícil acesso.
Para viabilizar os deslocamentos, os tribunais poderão firmar parcerias com órgãos públicos e outras instituições. Segundo o TSE, os acordos não envolvem repasse de dinheiro e, por isso, não devem gerar despesas extras para o tribunal.
As escolas, universidades e outros prédios usados como locais de votação também passam por vistorias, para verificar as condições de rampas, portas, elevadores e outros recursos de acessibilidade.
O programa foi inspirado em iniciativas já adotadas em eleições anteriores em Pernambuco e São Paulo. Sugestões apresentadas por cidadãos, partidos e entidades durante uma audiência pública também foram incorporadas.
