As eleições marcadas para o dia 4 de outubro, em todo o Brasil, vão definir a escolha do presidente da República, governadores, senadores e deputados. Para participar do processo, é obrigatório que o eleitor esteja com a situação regular junto à Justiça Eleitoral. O prazo para tirar o título ou regularizar pendências termina no dia 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro eleitoral ficará fechado para a organização do processo.
A consulta da situação eleitoral pode ser feita de forma simples e rápida pela internet. O eleitor deve acessar o site tse.jus.br, selecionar a opção “situação eleitoral” e informar o número do CPF. Dessa forma, é possível verificar se há pendências registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso seja identificada alguma irregularidade, a resolução deve ocorrer até o dia 6 de maio. Entre as situações mais comuns estão título cancelado, ausência em eleições anteriores e necessidade de coleta de biometria.
Dependendo do caso, o atendimento precisará ser realizado presencialmente em um cartório eleitoral.
Tanto a mudança de cidade onde o eleitor vota quanto a troca de seção dentro do mesmo município devem ser solicitadas presencialmente no cartório eleitoral. Por isso, a orientação é procurar atendimento com antecedência, evitando filas e possíveis contratempos próximos ao encerramento do prazo.
As regras eleitorais estabelecem que o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Já para analfabetos e cidadãos com mais de 70 anos, o voto é facultativo. A legislação permite ainda que jovens solicitem o título de eleitor a partir dos 15 anos. No entanto, só podem votar aqueles que completarem 16 anos até o dia da eleição, também de forma facultativa.
