Proprietário já foi multado em mais de R$ 10.000,00
Em setembro de 2017 encaminhamos à prefeitura a denúncia de uma moradora do bairro sobre entulhos em um terreno aparentemente abandonado, próximo a padaria Elite, na Avenida Antônio Widmer (Urbanova). “Mato alto, aranhas, escorpiões e ainda vigas tortas, correndo risco de cair. Eu tive uma queda nesta calçada com minha filha no colo”, relatou a moradora Flávia Kobuku.
Segundo a Secretaria de Proteção ao Cidadão foi encaminhado ao responsável pelo terreno, que pertence a uma empresa, uma notificação preliminar para que fossem sanadas as irregularidades quanto a limpeza, desobstrução e reconstrução da calçada. Ainda segundo a Secretaria, os dois primeiros itens foram sanados. Depois disso aconteceram diversas vistorias e aplicações de multas.
Questionada por nossa equipe em janeiro de 2020, a Secretaria de Proteção ao Cidadão informou que o proprietário foi autuado novamente por não consertar a calçada e nem realizar a limpeza do local. Informou ainda que esse imóvel está sob ação por não manter limpeza e higiene. O imóvel foi multado em R$ 7.985,98 por passeio e R$ 3.276,13 por higiene, totalizando R$ 11.262,11 em multas.
No momento, os processos estão em prazo recursal. Após o término do prazo, se a irregularidade persistir, será lavrado AIM (Auto de Infração e Multa) em reincidência, com multa triplicada por higiene e dobrada por passeio, podendo chegar a R$ 24 mil as multas somadas.
Após a aplicação das multas em reincidência, e cumprido novo prazo recursal, inicia a fase de judicialização do processo, onde a Prefeitura fará o serviço e cobrará do proprietário no IPTU com 30% de acréscimo.
