Fiscalização aplica 51 multas em três dias em São José

A Prefeitura de São José dos Campos divulgou o balanço das operações de fiscalização do último final de semana. Foram aplicadas 51 multas por descumprimento às regras sanitárias e aos decretos municipais e estaduais de combate ao coronavírus de sexta a domingo.

Foram 44 autuações de R$ 5.800 por irregularidades como aglomerações, funcionar em horários não permitidos e falta de máscaras e outras 7 de R$ 3.800 por irregularidades na documentação ou música ao vivo –este último caso também está proibido durante a pandemia.

Um dos casos foi um bar da avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquarius, região oeste, multado em R$ 11.600 na noite do último sábado (29) por funcionar além do horário permitido e pelo excesso de pessoas no local, gerando aglomeração.

Também foram emitidas três notificações preliminares para correção de irregularidades.

O trabalho integrado da Prefeitura com as forças de segurança foi realizado pelos agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), guardas civis municipais e a Polícia Militar, esta última através da Atividade Delegada.

Interdições

O balanço também mostrou que a Prefeitura e as forças de segurança executaram quatro interdições, com multas aos proprietários de R$ 9.600 em cada caso.

Na sexta-feira, um bar foi fechado no Bosque dos Eucaliptos, na região sul, com apreensão de uma caça-níqueis e uma máquina jukebox (de música).

O proprietário foi detido e conduzido ao Distrito Policial, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por infração ao artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano e multa por estabelecimento ou exploração de jogos de azar em lugares públicos ou acessíveis ao público.

Segundo a Prefeitura, ele prestou depoimento e foi liberado, ficando agora à disposição das autoridades policiais e da Justiça para as devidas medidas legais.

Também foram fechados outros dois bares, no Campo dos Alemães (sul) e na região leste. No estabelecimento da região sul foi apreendida uma máquina jukebox.

Segundo o boletim, os agentes do DFPM, guardas civis municipais e policiais militares interditaram ainda, logo após o início, um evento clandestino de venda de produtos para pets no Jardim do Golfe, no Urbanova. O trabalho também contou com a participação de equipes da Visa (Vigilância Sanitária) municipal.