Determinação vale também para lanchonetes e estabelecimentos similares
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servir, de forma gratuita, água potável filtrada, à vontade, aos clientes. A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do estado.
“Reputar-se-á água potável filtrada para os efeitos dessa lei, a água proveniente da rede pública de abastecimento que, para melhoria da qualidade, tenha passado por dispositivo filtrante”, diz o texto da lei.
Os estabelecimentos ficam obrigados ainda a afixar, em local visível aos clientes, cartaz e cardápio informando sobre a gratuidade da água potável filtrada.
A lei entra em vigor hoje, mas o governo do estado ainda definirá qual será o órgão fiscalizador de seu cumprimento e as penalidades a serem aplicadas aos infratores.
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Fonte e foto: Agência Brasil
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Nova York não tem uma única estação de tratamento de água, segundo Kathryn Garcia, então diretora de Projetos Estratégicos do Departamento de Proteção Ambiental da prefeitura daquela cidade. A água que sai das torneiras para abastecer seus 9 milhões de habitantes vem direto da natureza, escoada por tubulações que descem das montanhas Catskills, 200 quilômetros ao norte da cidade, sem necessidade de tratamento. Recebe apenas uma injeção de cloro e uma pitada de flúor, para cumprir a legislação. Nada mais.
Nos restaurantes de lá, quando o cliente pede água, é comum o garçom perguntar: “Bottle or tap?”, garrafa ou torneira? A qualidade é a mesma; só muda o preço. A da torneira é de graça, claro. Na cidade ícone do capitalismo mundial, água limpa ainda é o bem de consumo mais precioso de qualquer cardápio.