Nesta quarta-feira (26), às 18h, será realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência pública para a apresentação do balanço das metas fiscais do último quadrimestre. O evento também incluirá a avaliação da execução orçamentária do ano anterior.
A audiência ocorrerá no Auditório Mário Covas, na Rua Desembargador Francisco Murilo, 33, Centro, e estará aberta a todos os interessados. Durante a apresentação, a equipe técnica responsável detalhará as medidas adotadas para manter o equilíbrio fiscal até o encerramento de 2024.
A apresentação do relatório das metas fiscais segue o que determina a Lei Complementar Federal 101/2000, que estabelece normas para a gestão fiscal. A última audiência sobre o tema foi realizada em setembro e abordou as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024.
O evento possibilita o acesso às informações sobre a situação fiscal do município, permitindo maior acompanhamento por parte da população.
