O abandono de animais é crime, com pena de até cinco anos de prisão prevista em lei.
No Urbanova, uma cadela da raça poodle, já idosa, foi abandonada nas proximidades do Condomínio Mont Blanc, na tarde desta quinta-feira (25). Uma moradora do bairro, Elaine, flagrou o momento em que o animal foi abandonado. Ela conseguiu anotar a placa do veículo e registrou a denúncia.
Após o resgate, a moradora Denny Mutti acolheu a poodle temporariamente, deu banho, cuidou dela até que fosse encontrado um lar definitivo.
A mobilização nos grupos de moradores resultou em uma rápida adoção: uma pessoa se dispôs a ficar com a poodle, garantindo a ela um novo lar e um desfecho positivo para a situação.
O abandono de animais é caracterizado como crime de maus-tratos, conforme previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98. A pena varia de três meses a um ano de detenção. No caso específico de cães e gatos, a legislação foi atualizada e prevê de dois a cinco anos de prisão. A punição pode ser aumentada de um sexto a um terço se o crime resultar na morte do animal.
Denúncias de maus-tratos e abandono podem ser registradas de forma online pelo portal oficial: www.webdenuncia.sp.gov.br/depa.
