Motociclistas e motoristas profissionais de São Paulo poderão deixar de pagar pelo curso obrigatório de capacitação, pela prova e pela emissão da CNH digital. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governo estadual nesta quarta-feira (25).
Na prática, a proposta prevê eliminar um custo que pode ultrapassar R$ 390 para quem depende da habilitação profissional para trabalhar, como motofretistas e mototaxistas.
O programa, chamado “Mão na Roda”, reúne serviços exigidos pela legislação federal, que determina a realização de curso especializado e aprovação em exame para o exercício dessas atividades.
Com a iniciativa, essas exigências continuam valendo, mas deverão ser oferecidas sem custo ao trabalhador.
Segundo o governo, a implementação será gradual. Um portal com informações sobre o programa deve ser lançado na próxima segunda-feira (30).
Os motociclistas estão entre os grupos mais expostos a riscos no trânsito. A proposta, segundo o Estado, é ampliar o acesso à regularização e à qualificação profissional.
O pacote se soma a outras ações voltadas ao setor, como a isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas em São Paulo.
