A Prefeitura de São José dos Campos dará início nesta sexta-feira (20), às 21h, à Operação Sossego no Natal. A ação preventiva faz parte do programa São José Unida e tem como objetivo garantir tranquilidade e segurança à população durante o feriado natalino.
Com foco na prevenção de casos de perturbação do sossego, poluição sonora de motocicletas e aglomerações em estabelecimentos comerciais após as 22h, a operação contará com bloqueios em pontos estratégicos distribuídos por todas as regiões da cidade.
Forças de segurança integradas
A operação mobilizará todos os profissionais das forças de segurança que atuam no Centro de Segurança e Inteligência (CSI). As equipes utilizarão tecnologias de monitoramento e fiscalização por meio das 1.186 câmeras instaladas na cidade. Participam da iniciativa a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar, a Fiscalização de Posturas Municipais e a Mobilidade Urbana.
Aplicabilidade da Lei 10.822/2023
Durante a operação, será aplicada a lei 10.822/2023, que estabelece normas mais rigorosas para o controle de irregularidades em estabelecimentos comerciais. Essa legislação permite maior agilidade nas ações fiscais, assegurando uma resposta rápida às demandas relacionadas à perturbação do sossego.
Canais de denúncia
A população pode contribuir com a Operação Sossego no Natal registrando denúncias de forma anônima pelos telefones 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Civil Municipal).
