Os parklets estão cada vez mais comuns em várias cidades brasileiras e são vistos como uma tendência que busca encaixar áreas de lazer na paisagem urbana. Os primeiros parklets surgiram em São Francisco, nos Estados Unidos. No Brasil, apareceram de forma tímida em São Paulo e se espalharam para outras cidades, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de São José dos Campos à Câmara Municipal autorizará a criação do Programa de Parklets na cidade, caso seja aprovado.
Segundo a Prefeitura, o programa de Parklets será um incentivo econômico para o setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares, pois a Prefeitura concederá permissão de uso das vias públicas para utilização dos comerciantes, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 475,00 por mês. Eles poderão expandir suas áreas de atendimento ao público com a possibilidade de colocação de mesas, cadeiras, bancos e até exploração de publicidade em uma estrutura de metal e madeira. O padrão já foi definido pela Prefeitura.
O estabelecimento comercial poderá utilizar o espaço de até duas vagas de estacionamento em frente a seu comércio (até 11 metros). O projeto tem como perímetro inicial algumas regiões da cidade, da Vila Maria até a Vila Ema, incluindo Centro, Vila Adyana, Maringá e Esplanada.
A Assessoria de Projetos Especiais da Prefeitura de São José contratou um projeto executivo padrão para construção desses parklets, o que é visto como uma vantagem para os comerciantes que não precisarão custear essa etapa da instalação, apenas a construção da estrutura seguindo o projeto executivo.
A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos, após processo de análise da Prefeitura.
Após a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura vai publicar a minuta do decreto que regulamenta o parklet, dando início ao programa e permitindo que os comerciantes possam fazer seus pedidos de adesão.
