A Prefeitura de São José dos Campos lançou concorrência pública para contratação de energia verde sustentável para abastecer os prédios públicos municipais.
A Linha Verde, corredor sustentável de transporte público que funcionará com veículos com 100% de propulsão elétrica, também está contemplada no projeto.
A utilização da energia limpa sustentável faz parte do Plano de Gestão 2021-2024.
A aquisição de energia verde será feita em duas modalidades diferentes dentro do mercado de contratação de energia elétrica no Brasil.
A adoção dos dois modelos tem como objetivo suprir as demandas de energia elétrica dos prédios públicos, além da Linha Verde. Caso o município adotasse apenas uma modalidade, esse objetivo não poderia ser cumprido.
Aquisição
O primeiro edital prevê a aquisição da energia verde em ACL (Ambiente de Contratação Livre) e inclui a e execução de obras e serviços de engenharia para a adequação do sistema de medição de faturamento.
Foi estabelecido no edital que a energia gerada tenha como origem fontes renováveis, como a energia solar, biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas.
A energia adquirida pelo município vai abastecer 30 prédios públicos, entre eles o Paço Municipal, Hospital Municipal, Parque Tecnológico, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Hospital Clínicas Sul, Casas do Idoso, Centro da Juventude e as UPAs do Putim, Alto da Ponte e Campo dos Alemães.
Economia
Além de incentivar o uso de energia renovável, o município prevê economizar até R$ 2 milhões por ano se comparado com os custos atuais com a energia elétrica convencional.
O edital prevê a compra de energia limpa a um valor máximo de R$ 207,33 por MWh. O custo global máximo será de R$ 12,4 milhões para um contrato de vigência de 5 anos.
De acordo com o edital, a prefeitura pagou, em média, R$ 0,65 por kWh no ano de 2019 para suprir seus prédios e com a migração para o mercado livre de energia, estima-se uma redução de ao menos R$ 0,22 por kWh, proporcionando uma economia de cerca de R$ 2 milhões por ano ao erário.
Vence a concorrência pública a empresa que apresentar o menor preço global. A abertura dos envelopes com as ofertas está prevista para 5 de abril.
Usina fotovoltaica
A outra concorrência lançada pelo município prevê a implantação, manutenção e gestão de usinas de painéis solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída. A finalidade é suprir no mínimo 4.730 MWh por ano da demanda de energia elétrica consumida pela Prefeitura.
As usinas vão fornecer energia para o funcionamento da Linha Verde e abastecer os demais prédios municipais, como escolas e unidades de saúde.
A empresa vencedora assinará um contrato de concessão de 26 anos para fornecimento da energia sustentável e tem prazo de um ano para iniciar o fornecimento.
O valor máximo estabelecido no edital para o certame licitatório é de R$ 52,3 milhões a ser desembolsado durante o período de vigência do contrato.
O prazo para apresentação de propostas vai até 12 de abril.
