A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta quarta-feira (29) o novo edital de concorrência pública para concessão dos quiosques da orla do Banhado, no Centro, e do quiosque-lanchonete do Parque Ribeirão Vermelho, na região oeste.
O edital recém-lançado apresenta mudanças em relação ao anterior, publicado em outubro. Agora, os proponentes podem arrematar os quiosques em três lotes independentes. Um lote apenas para o quiosque-lanchonete do Parque Ribeirão Vermelho, outro para os quiosques 1 e 2 da orla do Banhado, e um terceiro para os quiosques 3 e 4, no mesmo local.
A abertura dos envelopes será no dia 18 de janeiro, às 9h. Vence a disputa quem apresentar o maior valor de outorga fixa mensal (R$ 1 mil para cada lote dos quiosques da orla do Banhado e R$ 2 mil para o lote do quiosque-lanchonete do Ribeirão Vermelho).
Em setembro, a Câmara aprovou o projeto de concessão por unanimidade. A proposta do contrato de concessão, por 10 anos, prevê uma operação qualificada no local, fiscalização da Prefeitura e acompanhamento por meio de indicadores de desempenho.
Ao longo deste ano, a Prefeitura apresentou aos empreendedores e à população em geral as potencialidades do negócio, detalhando as condições e vantagens da concessão dos quiosques. Uma consulta pública sobre o projeto também recebeu sugestões relacionadas ao tema.
Quem assumir os espaços ficará responsável pelas reformas necessárias, AVCB (auto de vistoria do Corpo de Bombeiros) e mantê-los em funcionamento no mínimo três dias por semana.
