Prefeitura apreende mesa de bilhar e cadeiras de bar no Urbanova

Proprietário do estabelecimento foi multado em R$ 5.000,00

Na noite de ontem (22) a Prefeitura  realizou uma ação de apreensão em um bar na Avenida Shishima Hifumi por descumprimento das regras de funcionamento.  “A ação se deu por conta da persistência de funcionamento após às 22h, mesmo já tendo sido notificado e autuado”, explicou a Prefeitura.

A ação foi conduzida pela Fiscalização, com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e resultou na apreensão de  6 tacos de bilhar, 4 banquetas, 3 tambores, 1 cadeira dobrável e 1 mesa de bilhar e multa de R$ 5.000,00.

A medida foi tomada após denúncias da população e com base na lei 10.822/2023, que dispõe sobre as novas Normas de Fiscalização de Posturas de São José dos Campos.

No último sábado, conforme publicado em nossos canais, a GCM e Polícia Militar estiveram no bar e dispersaram os clientes que ocupavam as calçadas e a rua durante a madrugada.

Entramos em contato com os proprietários do bar e deixamos o espaço aberto caso queiram se manifestar.

Nova lei

A lei 10.822/2023 estabelece mecanismos e ferramentas de fiscalização mais rigorosos, como interdição sumária e apreensão de bens e mercadorias, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras municipais e estabelecer o ordenamento urbano à vizinhança afetada pelo funcionamento irregular de atividades comerciais.

A Prefeitura informou que está intensificando e aplicando as novas medidas em outros estabelecimentos causadores de perturbação e demais irregularidades por toda a cidade.

As denúncias de perturbação do sossego causadas por estabelecimentos podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).