Prefeitura de São José define regras para pintura de ruas durante a Copa e alerta para multas

A Prefeitura de São José dos Campos definiu regras para a pintura de ruas durante a Copa e reforça que a fiscalização será intensificada. Quem descumprir as normas pode ser multado. As orientações foram divulgadas nesta quarta-feira (6) e detalham desde o tipo de tinta permitido até quais vias podem receber a pintura.

A prática continua liberada, mas com limites. Só podem ser pintadas ruas de bairro, sem semáforos e usadas basicamente por moradores. Vias com grande fluxo de veículos não entram nessa autorização.

Outro ponto importante é o material usado. A pintura deve ser feita com tinta lavável, que possa ser removida depois, evitando riscos para motoristas e pedestres.

Antes de começar, também é obrigatório pedir autorização. O pedido deve ser feito pelo Prefbook ou em um posto de Protocolo Administrativo, com a identificação do responsável e do trecho exato da rua que será pintado. A intervenção só pode acontecer após a liberação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Além disso, não é permitido cobrir ou alterar sinalizações já existentes, como faixas de pedestres, setas e outras marcações no asfalto. Pinturas feitas sem autorização ou em desacordo com essas regras estão sujeitas a multa e outras penalidades.