Prefeitura de São José dos Campos encaminha projeto para concessão do Parque da Cidade à iniciativa privada

A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar que propõe a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx. O projeto estabelece regras para administração, operação, manutenção e exploração econômica do parque, mantendo o acesso gratuito à população.

A concessão prevista é de até 35 anos e inclui a gestão do centro de convenções, a construção do novo teatro municipal, obras de restauro do patrimônio histórico e cercamento do parque. Também estão previstas atividades de limpeza, vigilância, segurança e a implantação de setor de alimentação.

O projeto prevê que, ao final do contrato, os novos equipamentos e estruturas construídos se tornarão patrimônio municipal. O valor da concessão não está definido no projeto, e a licitação será vencida pela empresa que apresentar a maior oferta.

Segundo a prefeitura, o vencedor da licitação poderá executar obras e instalar estruturas como centro equestre com hípica, restaurante, mall, novo teatro com 902 lugares, museu Olivo Gomes e Burle Marx, Casa do Lago, roda gigante, trilhas, passarelas elevadas, teleférico, lanchonete, trilhas de caminhada, uso do rio Paraíba, sala de cinema, lojas, trilhas de mountain bike, bóia-cross, stand-up paddle, pista de ciclismo e arborismo.

O parque é tombado pelo Condephaat e pelo Iphan, e a proposta mantém a preservação de espécies vegetais, jardins de Roberto Burle Marx, palmeiras imperiais, lagos, ilhas artificiais, bosques, alamedas e a Residência Olivo Gomes, projetada por Rino Levi.

O projeto ainda será analisado e votado pelos vereadores da Câmara Municipal. Se aprovado, a prefeitura abrirá licitação para empresas interessadas em administrar e implementar as estruturas e serviços previstos.