A Prefeitura de São José dos Campos inicia no dia 17 de agosto a série de sete audiências públicas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025.
A primeira reunião será no auditório da Casa do Idoso Sul, no Bosque dos Eucaliptos, a partir das 18h (confira a programação completa abaixo). Todos os encontros seguirão os protocolos sanitários definidos pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus.
O formulário de sugestões pela internet está disponível no site da Prefeitura. A série de audiências acontece até 31 de agosto, nas regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.
A discussão da LOA e do PPA é a oportunidade que os moradores têm para apresentar reivindicações e sugestões para o orçamento do próximo ano.
Agora, até o fim de setembro, a Prefeitura elabora o projeto de lei. O texto precisa ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.
A sequência de audiências segue a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Leis
PPA – Plano Plurianual
- Define as prioridades do governo por quatro anos
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Estabelece as metas e prioridades para o ano subsequente e orienta a elaboração da LOA
LOA – Lei Orçamentária Anual
- É a proposta de orçamento do ano seguinte, que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e fixa as despesas a ser realizadas com tais recursos
Programação
Região Sul
Dia 17 de agosto de 2021 (terça-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Auditório da Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos
Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos
Região Centro/Oeste
Dia 18 de agosto de 2021 (quarta-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Câmara Municipal (Plenário Mario Scholz)
Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia
Região Leste
Dia 19 de agosto de 2021 (quinta-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde
Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde
Região Leste
Distrito de Eugênio de Melo: Dia 24 de agosto de 2021 (terça-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Emef Possidônio José de Freitas
Rua Felício Jabbur Nasser, 935 – Galo Branco
Região Sudeste
Dia 25 de agosto de 2021 (quarta-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues
Rua Itatiaia, 401 – Jardim Santa Fé
Região Norte
Dia 26 de agosto de 2021 (quinta-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Auditório da Casa do Idoso de Santana
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana
São Francisco Xavier
Dia 31 de agosto de 2021 (terça-feira)
Horário: das 18h às 19h30
Local: Emef Mercedes Rachid Edwards
Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251 – São Francisco Xavier
