Incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes é o objetivo de um projeto que começou a avançar no Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria novas regras para as cantinas de escolas públicas e privadas e, se virar lei, poderá retirar das prateleiras produtos como salgadinhos de pacote, biscoitos recheados, refrigerantes e outros alimentos ultraprocessados.
Além desses produtos, o projeto também restringe a venda de alimentos e bebidas com altos níveis de açúcar, sal, gorduras e adoçantes, seguindo os critérios do Ministério da Saúde. Para crianças de até 2 anos matriculadas na educação infantil, a proposta proíbe alimentos com adição de açúcar, incluindo sucos adoçados.
As cantinas deverão oferecer pelo menos uma opção de lanche saudável por dia. Entre os alimentos permitidos estão frutas, verduras, legumes, castanhas, sementes, iogurtes naturais sem açúcar, sanduíches naturais, bebidas à base de frutas e refeições balanceadas, com prioridade para produtos locais e menos processados.
O projeto também determina que as escolas ofereçam opções de alimentos e bebidas para estudantes com necessidades alimentares específicas, como diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose. As regras passam a valer ainda para refeitórios, lanchonetes, restaurantes, empresas fornecedoras de alimentação escolar e serviços de entrega que funcionem dentro das escolas.
Além da venda, o projeto proíbe a publicidade dos produtos que não poderão ser comercializados nas escolas. A restrição inclui patrocínio de eventos escolares, distribuição de brindes e outras ações promocionais. As escolas também deverão manter cartazes com orientações sobre alimentação saudável e incentivo à prática de atividades físicas.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se avançar nas próximas etapas, as novas regras passarão a valer para toda a educação básica, da educação infantil ao ensino médio.
