Com a chegada do Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), iniciativas voltadas para a inclusão e segurança das crianças autistas ganham força em São José dos Campos. O vereador Thomaz Henrique (PL) protocolou dois projetos de lei com o objetivo de aumentar a proteção desse público, enquanto a Prefeitura anunciou que irá intensificar as campanhas de sensibilização e aprimorar os serviços voltados para pessoas com TEA.
Projetos de Lei para mais segurança
Os dois projetos apresentados pelo vereador buscam soluções práticas para garantir mais segurança às crianças autistas e tranquilidade para suas famílias.
O PL 141/2025 propõe que a Prefeitura forneça dispositivos de rastreamento, como AirTags ou similares, para crianças diagnosticadas com autismo nos níveis 2 e 3. Esses dispositivos podem ser acoplados às roupas, mochilas ou outros acessórios das crianças, permitindo que os pais as localizem rapidamente caso se percam. A iniciativa considera as dificuldades que muitas crianças autistas enfrentam para responder a chamados ou buscar ajuda quando estão desorientadas.
Já o PL 145/2025 busca instituir um Sistema de Alerta Amber municipal, inspirado no modelo adotado nos Estados Unidos e em outros países. Esse sistema enviaria notificações emergenciais para celulares da população em caso de desaparecimento de crianças, contendo informações detalhadas, como nome, foto, características físicas e vestimentas. O objetivo é mobilizar a sociedade para ajudar na localização da criança o mais rápido possível.
Ações da Prefeitura ampliam a inclusão
A Prefeitura de São José dos Campos informou que tem reforçado as iniciativas voltadas para a inclusão e conscientização sobre o TEA. A campanha deste ano, com o tema “Lugar do autista é em todo lugar”, teve início no dia 2 de abril, com ações de mobilização no calçadão da rua 7 de Setembro, no Centro. Durante a atividade, foram distribuídos materiais informativos para a população, destacando a importância do respeito e da inclusão das pessoas com autismo.
As ações continuarão ao longo do mês, acontecendo em locais de grande circulação, como terminais rodoviários, parques e shoppings. Além disso, serão realizadas palestras e rodas de conversa em equipamentos públicos como os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e as Casas do Idoso, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o TEA.
Rede de proteção e políticas públicas para autistas
Desde 2019, São José dos Campos conta com a Rede de Inclusão ao Autista (RIA), uma iniciativa que identifica, monitora e integra as pessoas com TEA aos serviços públicos conforme suas necessidades específicas. Essa rede possibilita um acompanhamento contínuo do histórico de atividades dos autistas, oferecendo suporte para inclusão social, acesso ao mercado de trabalho, atendimento médico e apoio psicossocial.
Outro avanço significativo na cidade foi a implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea) em 2021. O documento facilita a identificação de autistas e pode ser solicitado digitalmente pelo aplicativo Prefbook, disponível no site da Prefeitura. A versão impressa da carteira é entregue diretamente às famílias. Até o momento, cerca de 2.300 carteirinhas já foram emitidas.
Além dessas iniciativas, a Prefeitura informou que promove capacitações constantes para servidores municipais, professores, terapeutas ocupacionais, médicos e psicólogos.
Mobilização social e caminhada pelo autismo
Como parte das ações do Abril Azul, no dia 6 de abril será realizada a Caminhada Luz Azul, um evento de conscientização sobre o autismo. A caminhada terá concentração às 8h30, na rua Kimie Shibata, ao lado do Shopping Jardim Oriente. Os organizadores pedem que os participantes compareçam vestindo roupas azuis, em referência à cor símbolo do autismo.
Autismo no Brasil: números e desafios
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O diagnóstico é clínico e segue a classificação do Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), que categoriza o TEA em três níveis: leve, moderado e grave.
Os principais desafios enfrentados por autistas incluem dificuldades na comunicação e interação social, padrões repetitivos de comportamento e hipersensibilidade sensorial. Por isso, políticas públicas que promovam a inclusão e a segurança são essenciais para garantir mais autonomia e qualidade de vida a essas pessoas e suas famílias.
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