São José cumprirá regras da fase vermelha

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta sexta-feira (5) que a cidade vai retornar para a fase vermelha, conforme determinação do Plano São Paulo. Portanto, a partir da 0h deste sábado (6) até o dia 19 de março, só poderão funcionar, mediante protocolos, os estabelecimentos de produtos e serviços considerados essenciais.

Para a nova fase, o município publicou o decreto 18.761, disponível na nova edição do Boletim do Município, que traz as regras, assim como novos valores de multa para quem descumprir as medidas. O valor varia entre 1 e 250 Ufesps (R$ 29,09 a R$ 7.272,50).

Para o estabelecimento que não for serviço considerado essencial e for autuado, o valor da multa que era de mais de R$ 5 mil passa a ser de R$ 29,09.

Tentativa

Com base nos indicadores da região estabelecidos pelo Governo do Estado, a Prefeitura entendeu que a cidade poderia permanecer na fase laranja. Por este motivo, a Prefeitura tentou na Justiça uma autorização para permanecer na fase atual, entretanto, o pedido foi negado.

Atualmente, São José tem 47.586 casos de covid, com 43.753 recuperados e 846 óbitos. No Hospital Municipal, o percentual é de 59,2% na UTI e 45,9% na enfermaria.

Permitido

• Saúde – Hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal.

• Alimentação – Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

• Segurança – Serviços de segurança pública e privada.

• Comunicação – Meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

• Construção civil e indústria

• Serviços gerais – Hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais, atividades religiosas.

• Restaurantes (delivery, retirada e drive-thru) e similares – Permitidos serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). É vedado o consumo no local.

• Logística – Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

• Abastecimento – Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

• Escolas – Dentro dos critérios estabelecidos.

Proibido

• Cabeleireiros, barbearias e academias não poderão funcionar na fase vermelha.

Toque de restrição

Durante a fase vermelha, o toque de restrição vai funcionar das 20h às 5h.