A Prefeitura de São José dos Campos anunciou a nova nota fiscal eletrônica com diversas mudanças a partir do dia 2 de setembro.
Segundo a Prefeitura, o novo sistema vai agilizar o registro da prestação de serviços e o pagamento do ISS dos contribuintes de São José.
O antigo sistema permanece ativo até o próximo dia 19 de setembro, exclusivamente para o fechamento e pagamento referentes a agosto e períodos anteriores. As notas fiscais da competência setembro devem ser emitidas já no novo sistema.
A Prefeitura informou que as melhorias são voltadas essencialmente para os empreendedores que prestam e tomam serviços. O consumidor seguirá pedindo a emissão da Nota Fiscal Joseense nos estabelecimentos e concorrendo a R$ 300 mil por ano em três sorteios de R$ 100 mil.
A Prefeitura preparou uma série de atividades para auxiliar o empreendedor nesta nova etapa. Palestras informativas sobre o novo sistema acontecem na próxima quarta-feira (28) e quinta-feira (29), no auditório da Assecon (Associação das Empresas Contábeis) de São José dos Campos.
No novo modelo, a competência fiscal é aberta e encerrada pelo sistema, tanto para o lançamento de notas tomadas quanto prestadas.
Dessa forma, o livro fiscal fica automaticamente disponível para impressão e consulta, podendo ser emitido a qualquer momento do mês. Além disso, não é mais preciso declarar uma competência sem movimento, esse controle é feito pelo próprio sistema.
Agora, em um único menu será possível consultar notas tomadas e prestadas pela empresa. Não será mais necessário validar uma nota para que ela seja incluída e visualizada nas consultas do contribuinte tomador, seja ele pessoa física ou jurídica. Todas as notas emitidas para a sua empresa ficarão disponíveis no livro fiscal.
Em poucos passos, a nota estará emitida e a guia disponível para impressão. Ao selecionar a atividade, o sistema irá determinar o local e a responsabilidade do pagamento do imposto, conforme as leis municipais e federais, evitando erros e diminuindo as informações a serem definidas e inseridas pelo prestador.
O sistema também permitirá a emissão de uma guia a cada nota fiscal registrada (tanto para nota tomada – retida, quanto prestada – ISS próprio), ou que agrupe as notas da mesma competência para pagamento em uma única guia, que poderá ser emitida a qualquer momento.
O cancelamento de uma guia também ficou menos burocrático, podendo ser feito pelo próprio contribuinte.
Transição
O sistema GissOnline vai permanecer ativo até o próximo dia 19 de setembro, somente para fechamento e pagamento de competências até agosto.
Todas as ações referentes às notas fiscais deverão ser feitas até o próximo dia 31 de agosto no sistema antigo – Ginfes.
Será enviada automaticamente novo link de acesso do contribuinte para o e-mail cadastrado atualmente no Sistema GissOnline.
Caso não receba o e-mail, o contribuinte deverá escolher a opção “esqueceu seu email de cadastro” e informar, além do CNPJ, a Inscrição Municipal e o CPF solicitante.
