Duas semanas após uma fiscalização realizada no Urbanova, os seis veículos elétricos apreendidos pela Prefeitura de São José dos Campos ainda permanecem retidos. Famílias relatam dificuldades para concluir a liberação, mesmo após a abertura dos processos administrativos exigidos pelo município.
O pai de um dos jovens envolvidos conta que iniciou o procedimento no mesmo dia da apreensão. Segundo ele, a orientação recebida era de que a análise levaria poucos dias.
“A orientação que eu recebi é que, a partir do processo administrativo aberto, esse processo correria internamente para que a liberação acontecesse um, dois, no máximo três dias depois. E isso não ocorreu”, relata.
A fiscalização ocorreu no dia 4 de setembro, na Avenida Linneu de Moura. Na ocasião, seis veículos elétricos foram apreendidos por estarem, segundo a Prefeitura, em desacordo com as regras vigentes. Até esta quinta-feira (17), nenhum deles havia sido liberado.
Em resposta à Revista Urbanova, a Prefeitura informou que, para solicitar a retirada, o responsável deve abrir um processo administrativo junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e apresentar documentos que comprovem a propriedade ou a posse legítima do veículo.
Após a solicitação, a documentação passa por análise antes que a liberação seja autorizada. A Prefeitura, no entanto, não informou o prazo para a conclusão desse procedimento nem esclareceu se haverá aplicação de multa aos responsáveis.
De acordo com as regras citadas pelo município, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos devem ter velocidade máxima de fabricação de 32 km/h.
Veículos elétricos que atingem até 50 km/h e possuem potência de até 4 kW são classificados como ciclomotores. Nesses casos, são exigidos registro e emplacamento do veículo, além do uso de capacete e habilitação ACC ou categoria A para condução.
Acima desses limites, os veículos passam a ser enquadrados nas regras aplicáveis a motocicletas ou motonetas, conforme a Resolução Contran nº 996/2023.
