7 supermercados de São José foram interditados nesta quinta

Até às 18h desta quinta-feira (3), 7 supermercados já haviam sido interditados  por equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal).

Eles têm mais de 250 metros quadrados e de acordo com o novo decreto contra a covid, não poderiam  estar abertos, porém, as lojas que estavam abertas se basearam em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu parte do decreto  publicado pela Prefeitura de São José dos Campos que determinava o fechamento dos supermercados entre os dias 03 a 06 de junho.  A decisão do TJ se baseou em um recurso movido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas).

A Prefeitura informou que não foi notificada sobre a liminar  e devido ao descumprimento das regras, cada estabelecimento foi multado em R$ 50 mil e terão  que ficar fechados por 15 dias a partir desta quinta.

O valor da multa foi alterado nesta quinta-feira em um novo decreto publicado pela Prefeitura que endureceu as regras  para esse segmento.

“Em caso de descumprimento à interdição, o responsável pelo estabelecimento poderá ser encaminhado à autoridade policial e responder por desobediência”, informou a Prefeitura.

“Diante do novo decreto da prefeitura de São José dos Campos, a APAS  reforça que os supermercados oferecem um serviço essencial para a população e por isso devem permanecer abertos. A entidade vê com preocupação que, em meio a uma crise sanitária, o município retire direitos fundamentais dos cidadãos e dificulte o acesso à itens de primeira necessidade.

A APAS lembra ainda que o fechamento traz insegurança alimentar ao município, agrava o quadro de vulnerabilidade social da cidade e causa ruptura na cadeia de abastecimento da região, pois a medida também prejudica a indústria e o produtor rural.

A Apas sempre busca o diálogo com a préfeitura com o objetivo de ser parte da solução. Outras cidades do Estado que experimentaram restrições como estas não obtiveram os resultados esperados e somente impuseram mais sofrimento à população”, informou a APAS por meio de nota.

Supermercados multados e interditados em São José:

Spani (Jardim Alvorada), Sam’s Club (Jardim Alvorada), Dia (Jardim Alvorada), Dia (Vista Verde), Extra (Jardim Apolo), Roldão (Jardim Augusta), Carrefour (Jardim Serimbura).