Entre os dias 21 de maio e 2 de junho, a Prefeitura de São José dos Campos realizará audiências públicas com foco em propostas de revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
As sete audiências serão realizadas em diferentes regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier. A primeira acontece na Casa do Idoso Leste, no bairro Vista Verde, a partir das 18h45. A programação segue em unidades escolares e Casas do Idoso localizadas nas zonas sul, norte, oeste e central do município.
Entre os temas em pauta, estão dois projetos de lei complementares. O primeiro propõe melhorias na cobrança da contrapartida urbanística prevista no Plano Diretor, buscando equilíbrio frente às condições econômicas e tributárias atuais. A proposta também inclui novas estratégias sustentáveis para empreendimentos imobiliários.
O segundo projeto trata de ajustes nos parâmetros urbanísticos, sem alterações no mapa das zonas de uso, visando maior segurança jurídica, coerência conceitual e atratividade para novos investimentos.
De acordo com a Prefeitura, as mudanças visam fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável, tornando a legislação mais moderna e alinhada às demandas da cidade.
O edital completo pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura, na área de Planejamento Urbano. As contribuições dos cidadãos ajudarão a definir diretrizes que impactam diretamente a ocupação e crescimento da cidade.
Audiências públicas
Dia: 21/05/2025 (quarta-feira) – horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Leste
Endereço: Rua Cidade de Washington, 164 – Bairro: Vista Verde
Dia: 22/05/2025 (quinta-feira) – horário: 18h45
Local: Emefi Profª Lúcia Pereira Rodrigues
Endereço: Praça 4º Centenário, 401 – Bairro: Jardim Santa Fé
Dia: 24/05/2025 (sábado) – horário: 9h45
Local: Emefi Mercedes Rachid Edwards
Endereço: Estrada Municipal Ver. Pedro David, 19251 – Bairro: São Francisco Xavier
Dia: 26/05/2025 (segunda-feira) – horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Sul
Endereço: Avenida Andrômeda, 2601 – Bairro: Bosque dos Eucaliptos
Dia: 27/05/2025 (terça-feira) – horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Norte
Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Bairro: Santana
Dia: 28/05/2025 (quarta-feira) – horário: 18h45
Local: Emefi Profª Sebastiana Cobra
Endereço: Rua dos Amores-Perfeitos, 95 – Bairro: Jardim das Indústrias
Dia: 02/06/2025 (segunda-feira) – horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Centro
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 508 – Bairro: Centro
