A Justiça decretou a prisão preventiva de Heitor Rabelo Stetner, motorista da BMW envolvido em acidente fatal no dia 28 de setembro na Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos. O acidente matou o jovem Matheus Helfstein, de 20 anos, e deixou outra pessoa ferida. A decisão foi tomada no dia 19 de novembro pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais. A prisão foi mantida após o juiz aceitar os argumentos da Polícia Civil e do Ministério Público, e rejeitar pedidos da defesa para soltura.
Segundo a decisão, Stetner dirigia em alta velocidade, cerca de 160 km/h em trecho com limite de 90 km/h, e sob efeito de álcool quando bateu na traseira do veículo das vítimas. O impacto arremessou o passageiro do banco de trás para fora do carro, que acabou atropelado por outros veículos. A segunda vítima sobreviveu com ferimentos.
O motorista já havia sido detido temporariamente no dia 22 de outubro, após a Polícia Civil concluir que ele assumiu o risco ao dirigir embriagado em alta velocidade. A prisão preventiva visa garantir a ordem pública, proteger testemunhas e evitar que ele fuja, garantindo que a Justiça possa agir.
A decisão cita ainda que Stetner se recusou a fazer o teste do bafômetro e a fornecer sangue para exame, e tentou deixar o local usando um aplicativo de transporte, sendo impedido por populares. Testemunhas demonstraram medo de depor, e o motorista tem vínculo com empresa no exterior, o que aumenta o risco de fugir do país.
Com a prisão preventiva, o réu terá 10 dias para responder à acusação, podendo contestar a denúncia, apresentar provas e indicar testemunhas. Caso não tenha advogado, a Defensoria Pública será acionada. O juiz também determinou medidas para garantir a segurança do acusado no sistema prisional.
A Justiça reforçou que alternativas como tornozeleira eletrônica ou liberdade com restrições não seriam suficientes. Até o momento, a defesa de Stetner não se manifestou sobre a prisão preventiva.
