(Agosto de 2015)
A população do Urbanova foi pega de surpresa com a poda de 181 árvores na Av. Lineu de Moura. Há indícios de que será construído um empreendimento imobiliário na avenida, sentido centro. A retirada das árvores causou um grande impacto nos moradores e alterou a paisagem de acesso ao bairro.
Em resposta à nossa solicitação, a Secretaria de Meio Ambiente informou:
“A remoção das espécies foi licenciada junto a Prefeitura de São José dos Campos e está dentro da legalidade.Das 181 árvores, 161 são eucaliptos antigos, com potencial de queda e colados na via pública, tendo o proprietário o direito de removê-los mediante abertura de processo administrativo junto à PMSJC, procedimento que foi conduzido de forma regular. Como compensação ambiental, o proprietário deverá promover o plantio de 1.590 mudas de espécies arbóreas nativas, conforme Termo de Compromisso Ambiental nº 21/2015 firmado com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Toda a poda ou retirada de árvores na cidade está embasada na Lei Municipal nº 5097. A supressão é permitida nas seguintes situações:
• Quando a árvore estiver doente;
• Quando a árvore ou parte desta apresentar risco iminente de queda;
• Nos casos em que a árvore estiver causando danos significativos e caracterizados ao patrimônio público ou privado;
• Nos casos em que a árvore constitua obstáculo fisicamente incontornável ao acesso de veículos;
• Quando o plantio irregular ou a propagação espontânea de espécies arbóreos impossibilitar o desenvolvimento adequado de árvores vizinhas;
• Quando se tratar de espécies invasoras, com propagação prejudicial comprovada.
• No caso de obras e benfeitorias, de interesse ou utilidade pública ou social, quando o projeto não puder ser alterado.
paisagem antes da retirada das árvores.
Fotos: Clarissa Passos
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