A “saidinha” de final de ano autorizou a liberação de mais de 3,1 mil presos do Vale do Paraíba e região a partir desta terça-feira (23). O benefício teve início no dia 23 e contempla ao menos 3.147 detentos em unidades prisionais de São José dos Campos, Tremembé, Potim e Caraguatatuba.
Em São José dos Campos, 12 presos do Centro de Detenção Provisória tiveram direito à saída temporária. O período da saída temporária segue até o dia 5 de janeiro, prazo estabelecido para o retorno dos detentos. A exceção ocorre no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que adotou cronograma dividido por pavilhões.
Segundo a organização da unidade, os presos dos pavilhões 1 ao 8 devem sair nesta terça (23) e retornam no dia 5 de janeiro. Já os detentos dos pavilhões 9 ao 16 deixam a unidade na quarta (24) e retornam no dia 6 de janeiro.
O Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados da região, com 2.300 presos autorizados a sair temporariamente. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, 116 presos foram contemplados, incluindo Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte de Eloá Cristina, ocorrida em 2008.
Outras unidades da região também registraram beneficiados. A P1 Masculina de Tremembé teve 233 presos autorizados. A P1 Feminina somou 97 detentas, enquanto a P2 Feminina registrou 114. Em Potim, cinco presos da P1 e 185 da P2 tiveram o benefício concedido. O CDP de Caraguatatuba contabilizou 85 detentos aptos.
O Centro de Detenção Provisória de Taubaté foi a única unidade da região sem presos com direito à saída temporária nesta etapa.
De acordo com portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, são realizadas quatro saídas temporárias por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Para ter direito ao benefício, o preso deve cumprir ao menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de apresentar bom comportamento carcerário.
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