Vereadores de São José aprovaram nesta semana 3 projetos voltados às pessoas com autismo

Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (30), os vereadores de São José dos Campos aprovaram por unanimidade três projetos voltados a inclusão.

Um deles é o PL 497/21, de iniciativa da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Autismo, assinado pelo vereador Marcão da Academia (PSD) em co-autoria com outros parlamentares, insere o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos assentos preferenciais do transporte público municipal, assim como já existe para pessoa obesa, gestante, com criança de colo, idosa e com deficiência.

Também voltado às pessoas com TEA, foi aprovado o PL 10/22, do vereador Fernando Petiti (MDB), em coautoria com Dulce Rita (PSDB), Marcão da Academia (PSD), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Renato Santiago (PSDB) que reconhece a validade indeterminada do laudo médico que atesta o TEA para obtenção de benefícios previstos na legislação municipal aos pacientes diagnosticados com o transtorno.

De acordo com o projeto, uma das dificuldades na busca de seus direitos e benefícios permitidos por lei está na exigência de laudo que comprove a existência do transtorno, emitido por médicos especialistas.

Outro projeto aprovado que abrange o tema é o PL 375/22, que permite a criação de um programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou TEA.
De acordo com o documento, assinado pelos vereadores Fernando Petiti (MDB), Dulce Rita (PSDB), Fabião Zagueiro (Solidariedade), Marcão da Academia (PSD), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Renato Santiago (PSDB), o tratamento será realizado por meio de equipe multidisciplinar em clínicas de reabilitação e outras instituições, públicas ou privadas.

Foto: Flávio Pereira