Você conhece as ações da Patrulha Maria da Penha, em São José dos Campos?

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Foto: Adenir Britto/PMSJC

Atualmente 51 famílias são assistidas pelo programa

A Patrulha Maria da Penha foi instituída pela Prefeitura de São José dos Campos em junho de 2019. É realizada pela GCM (Guarda Civil Municipal) e atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O programa consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

Nas visitas e rondas diárias, as equipes oferecem cuidado social e distribuem cartilhas de orientação. As viaturas não possuem identificação do programa para preservar as vítimas e sempre há uma guarda mulher na equipe para que tenham mais liberdade para contar suas histórias, receber orientações e desabafar.

“Antes de ser assistida pela Patrulha, meu ex-marido não dava sossego para nós. Agora, já foi até preso. Eu e meus filhos passamos a ter tranquilidade tanto dentro de casa quanto nas ruas. Sabemos que sempre que precisarmos os guardas nos atenderão rapidamente”, relatou uma das mulheres atendidas pelo programa.

A Patrulha atende atualmente 51 vítimas de violência doméstica e familiar – no total, 76 já foram beneficiadas. Segundo a Prefeitura, desde que o trabalho teve início, os guardas civis municipais já realizaram a detenção de 58 agressores, sendo 23 apenas nos cinco primeiros meses de 2021. “A Patrulha Maria da Penha melhorou a vida das mulheres de São José. Com o programa elas têm mais segurança, integridade, acolhimento e apoio da Prefeitura”, disse o secretário de Proteção ao Cidadão, Bruno Santos.

Parceiras da Prefeitura, a juíza Márcia Loureiro e a titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Cintya Gil, reconhecem o diferencial da integração de forças.

“A Patrulha tem representado mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e garantido mais efetividade às medidas protetivas”, disse a juíza.

“Desde que a Patrulha começou, aumentou o número de agressores presos. Os guardas sempre chegam muito rápido, contribuindo para reduzir a violência contra estas mulheres. Tem feito muita diferença e auxiliado muito o Judiciário e a Polícia Civil”, afirmou a delegada.

Como funciona

 A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher informa diariamente a Prefeitura, através da GCM, os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados diariamente.

Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas.

Quando há chamados ou ocorrências, os guardas do programa atendem imediatamente, garantindo rapidez e eficiência nos momentos de perigo.

Você sabia?  Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico no endereço: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home.

Além da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura disponibiliza uma rede de  proteção às mulheres, através da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, com os Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e Cras (Centros de Referência de Assistência Social). (www.sjc.sp.gov.br/secretarias/apoio-social-ao-cidadao)

Lei Maria da Penha:
Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres

Telefones úteis:
153 (ligação gratuita – GCM) – 24 horas
190 (ligação gratuita – PM) – 24 horas
180 (ligação gratuita – Disque Denúncia) – 24 horas
DDM (Delegacia de Defesa da Mulher): 3941-4140

Clique aqui e consulte a Cartilha da Patrulha Maria da Penha

 

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